1. Quem é responsável pelos seus dados pessoais e quem pode contactar?
As Entidades do Grupo Pictet (“Pictet” ou “nós”) processam a informação e os Dados Pessoais (“Dados Pessoais”) relacionados consigo e/ou qualquer Parte Relacionada consigo [Pessoa(s) Relacionada(s) e, em conjunto, “Titular(es) dos Dados”]. Fazemo-lo relativamente à nossa relação comercial atual e/ou prospetiva, incluindo a sua utilização dos nossos sítios web e aplicações (em conjunto: o “Relacionamento Comercial”). Poderemos fazê-lo na qualidade de controlador ou enquanto controlador conjunto (o “Controlador”).
Uma “Parte Relacionada” significa um indivíduo ou entidade cuja informação o cliente ou um terceiro nos forneceu e/ou que chega ao nosso conhecimento de outra forma, em ligação com o nosso Relacionamento Comercial. Uma Parte Relacionada poderá incluir, mas não se limita a, (i) qualquer administrador, quadro superior ou colaborador de uma empresa, (ii) um fiduciário, fundador ou protetor de um trust, (iii) qualquer mandatário ou beneficiário efetivo de uma conta, (iv) um detentor de um interesse substancial numa conta, (v) um controlador, (vi) beneficiário de um determinado pagamento ou (vii) qualquer representante(s) ou agente(s) (i.e., com uma procuração, direito de informação numa conta, um utilizador de banca eletrónica); ou (viii) um colaborador ou um contratante.
Neste âmbito, pedimos-lhe que contacte todas as suas Pessoas Relacionadas e lhes transmita esta Política de Privacidade e a informação aqui contida.
Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o seu Controlador ou, de uma forma mais geral, sobre o processamento dos seus Dados Pessoais (ou das suas Pessoas Relacionadas), poderá contactar o seu gestor junto do Pictet ou o seu Responsável pela Proteção de Dados em qualquer uma das seguintes moradas:
Data Protection Officer SUÍÇA
Route des Acacias 60
1211 Geneva 73
Switzerland
switzerland-data-protection@pictet.com
Data Protection Officer EUROPA (EXCL. a SUÍÇA)
Avenue J.-F. Kennedy 15A
L-1855 Luxembourg
Luxembourg
europe-data-protection@pictet.com
Data Protection Officer ÁSIA
8-9/F Chater House
8 Connaught Road,
Central Hong Kong
asia-data-protection@pictet.com
Data Protection Officer BAHAMAS
P.O. Box N-4837
Bayside Executive Park, Building No. 1
West Bay Street and Blake Road,
Nassau – Bahamas
bahamas-data-protection@pictet.com
Data Protection Officer AMÉRICA DO NORTE
1000 de la Gauchetiere West, Suite 3100
Montreal QC H3B 4W5
Canada
north-america-data-protection@pictet.com
Data Protection Officer PICTET ASSET MANAGEMENT (PAM)
Route des Acacias 60
1211 Geneva 73
Switzerland
pam-data-protection@pictet.com
Estamos sujeitos a determinadas obrigações de confidencialidade e/ou sigilo, e.g., as resultantes da legislação sobre proteção de dados, contratos e segredo bancário ou profissional, conforme aplicável.
Esta Política de Privacidade aborda a forma como processamos os Dados Pessoais. Isto significa a forma como recolhemos, utilizamos, armazenamos, transmitimos, ou de outra forma, tratamos ou processamos as operações, designadas coletivamente neste documento como “Processamento” ou “Operações de Processamento”. Esta Política de Privacidade não substitui, e está sujeita aos nossos termos e condições contratuais aplicáveis.
Poderemos conduzir as nossas Operações de Processamento direta ou indiretamente, através de terceiros que processam os Dados Pessoais em nosso nome (doravante “Processadores”).
Dados Pessoais incluem qualquer informação relacionada com uma pessoa natural identificada ou identificável ou conforme definido pela legislação aplicável.
Os Dados Pessoais dos Titulares dos Dados que processamos poderão ter por base os seguintes fundamentos jurídicos principais, não esquecendo que também poderão basear-se, cumulativamente, noutras bases legais mencionadas.
Com base na fundamentação jurídica da execução do contrato, incluindo o passo pré contratual:
Com base na fundamentação jurídica das obrigações legais e regulatórias:
Com base na fundamentação do nosso interesse legítimo:
Com base na fundamentação jurídica do seu consentimento prévio:
4. Com que Objetivos e com que bases legais é que processamos os Dados Pessoais?
Os objetivos para os quais processamos os Dados Pessoais (doravante “Objetivos”) poderão basear-se nas seguintes bases jurídicas principais, não esquecendo que também poderão basear-se, cumulativamente, noutras bases legais mencionadas.
Recolhemos e processamos os Dados Pessoais de acordo com a necessidade de executar os primeiros passos pré- contratuais e desempenho de um contrato no qual é uma parte e/ou uma Parte Relacionada, que inclui as seguintes Operações de Processamento:
Também recolhemos e processamos dados pessoais relativamente ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias às quais estamos sujeitos, incluindo:
Para além disso, poderemos processar os Dados Pessoais relativamente aos nossos legítimos interesses (incluindo os de outras entidades do Grupo Pictet), de forma a:
Se os Processos dos seus Dados Pessoais pressupõem que deu o seu consentimento prévio para tal, iremos solicitar atempadamente o seu consentimento e terá o direito a retirar o seu consentimento, a qualquer altura, contactando o seu gestor ou o seu Responsável pela Proteção de Dados (consultar secção 1 acima).
O fornecimento de Dados Pessoais poderá ser obrigatório, e.g., em relação ao nosso cumprimento de obrigações legais ou regulatórias às quais estamos sujeitos. Por favor, tenha em atenção que o não fornecimento da referida informação poderá impossibilitar-nos de ter um Relacionamento Comercial consigo e/ou de lhe fornecer os nossos serviços.
Poderemos avaliar determinadas características dos Titulares dos Dados, com base nos Dados Pessoais processados automaticamente (definição de perfis), em particular para fornecer aos Titulares dos Dados ofertas personalizadas e
aconselhamento ou informação sobre os nossos produtos e serviços ou das nossas afiliadas e parceiros de negócio. Também poderemos utilizar tecnologias que nos permitem identificar o nível de riscos relacionados com um Titular dos Dados ou com a atividade de uma conta.
Geralmente não utilizamos tomada automática de decisões relativamente ao nosso Relacionamento Comercial e/ou Titulares dos Dados. Caso o façamos, iremos cumprir com os requisitos legais e regulatórios aplicáveis.
Para atingir os Objetivos, recolhemos ou recebemos Dados Pessoais:
7. Partilhamos os seus Dados Pessoais com terceiros?
Reservamo-nos o direito de revelar ou tornar acessível os Dados Pessoais aos seguintes destinatários, desde que isso seja legal ou de outra forma autorizado ou solicitado:
Comprometemo-nos a não transferir Dados Pessoais para terceiros que não os acima referidos, salvo indicado aos Titulares dos Dados ocasionalmente ou se requerido pela legislação e regulamentos que lhes são aplicáveis ou por ordem de um tribunal, entidade governamental, de supervisão ou regulatória, incluindo autoridades tributárias.
8. Os Dados Pessoais são transferidos para fora da nossa jurisdição de constituição?
No decurso do nosso Relacionamento Comercial, poderemos divulgar, transferir e/ou armazenar Dados Pessoais no estrangeiro (doravante “Transferência Internacional”) (i) em relação à conclusão ou execução de contratos, direta ou indiretamente, relacionados com o nosso Relacionamento Comercial, e.g., um contrato consigo ou com terceiros no seu interesse ou, (ii) em casos excecionais devidamente previstos pela legislação aplicável (e.g., divulgação de determinadas transações realizadas numa bolsa a registos comerciais internacionais).
As transferências internacionais poderão incluir a transferência para jurisdições que (i) garantem um nível adequado de proteção de dados relativamente aos direitos e liberdades dos Titulares dos Dados em termos de Processamento, (ii) beneficiam de decisões de adequação quanto ao seu nível de proteção de dados (e.g., decisões de adequação da Comissão Europeia ou da Comissão Federal Suíça de Proteção de Dados e da Informação) ou (iii) não beneficiam dessas decisões de adequação e não oferecem um nível adequado de proteção de dados. Neste último caso, iremos assegurar que são fornecidas as salvaguardas adequadas e.g., utilizando as cláusulas contratuais standard de proteção dos dados estabelecidas pela Comissão Europeia.
Informações específicas para a Suíça: as entidades Pictet, sedeadas na Suíça, processam os seus dados pessoais relativamente à celebração ou execução de contratos, direta ou indiretamente relacionados com o nosso Relacionamento Comercial, em centros de dados localizados na Suíça ou na União Europeia. As entidades Pictet podem transferir os seus dados pessoais para outros países, em determinadas circunstâncias, por exemplo se optar pela manutenção por outras entidades Pictet (a lista completa encontra-se disponível no nosso website em https://www.pictet.com/ch/en/offices); para cumprir os seus pedidos, tais como investimentos offshore ou mandatos específicos; para cumprir requisitos bancários, que poderão incluir declarações fiscais para o seu país de residência; ou com objetivos relacionados com a execução dos seus contratos. Apenas para clientes da Pictet Asset Management, os nomes, apelidos e a informação de contacto dos representantes dos clientes são transferidos para os Estados Unidos da América para fins de gestão do relacionamento com os clientes e no âmbito da organização de eventos de marketing.
9. Quais são os seus direitos relativamente à proteção dos dados?
Sujeito às limitações previstas neste Aviso de Privacidade e/ou da legislação local de proteção de dados aplicável, pode exercer os seguintes direitos, sem custos, contactando o Responsável pela Proteção de dados (consultar Secção 1 acima):
Mesmo no caso em que um Titular dos Dados conteste o Processamento dos Dados Pessoais, estamos autorizados a continuar esse Processamento se for (i)
obrigatório em termos legais, (ii) necessário para a execução de um contrato no qual o Titular dos Dados é parte; ou, (iii) necessário para os fins de legítimo interesse que prosseguimos, incluindo o estabelecimento, exercício ou defesa de processos judiciais. No entanto, não iremos utilizar os Dados Pessoais do Titular dos Dados para fins de marketing direto se o Titular dos Dados assim o tiver solicitado.
Por princípio, mantemos os Dados Pessoais durante o tempo que necessitarmos para atingir os Objetivos. Do mesmo modo, iremos eliminar ou anonimizar os Dados Pessoais (ou equivalente) quando os mesmos já não forem necessários para atingir os Objetivos sujeitos, no entanto, a (i) qualquer legislação ou requisitos regulamentares para armazenagem dos Dados Pessoais durante um período mais longo, ou (ii) estabelecer, exercer e/ou defender de reais ou potenciais processo judiciais, investigações ou processos semelhantes, incluindo obrigações legais. Poderemos implementar qualquer, ou todas, as subalíneas acima mencionadas(i) e (ii)para preservar a informação relevante.
Condições à data de agosto de 2023